Decisão acerca da indenização por dano moral

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Interesse público se sobrepõe aos poderes do proprietário

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Extravio de farda gera indenização

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.